Contrato 18 publicado no PNCP
CONCESSÃO EM REGIME DE DOAÇÃO DE TERRENO COM ENCARGOS NA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ - SP (DICOC II), COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE INDÚSTRIA OU COMÉRCIO DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.668/90, 1.761/91, 1.954/95, 2.299/01.
R$ 0,10
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO. Osvaldo Cruz/SP. CNPJ 53.300.356/0001-07
- Quem foi contratado
- DROGALIRA LOGISTICA LTDA55.026.905/0001-22
Detalhes
- Assinatura
- 26/01/2026
- Vigência
- 26/01/2026 a 25/01/2036
- Valor inicial
- R$ 0,10
- Parcelas
- 1 de R$ 0,10
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 129/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Vera Morena (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 53300356000107-1-000217/2025
- Número de controle PNCP
- 53300356000107-2-000274/2026
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