Contrato 2026.000040.46113.01 · Contrato (termo inicial) · Vitória/ES
Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO) - granadas químicas e espargidores, para a…
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Quem contratou
POLICIA PENAL DO ESPIRITO SANTO
POLÍCIA PENAL DO ESPÍRITO SANTO. Vitória/ES. CNPJ 53.378.820/0001-88
Quem foi contratado
30.092.431/0001-96
Objeto do contrato
Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO) - granadas químicas e espargidores, para a Polícia Penal do Estado do Espírito Santo ¿ PPES.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 2026-XV8XL
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Renato Casagrande (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 53378820000188-1-000013/2026
- Controle PNCP
- 53378820000188-2-000027/2026
Informação complementar do órgão
A presente contratação tem por finalidade a aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO), também denominado instrumentos não letais alinhados à doutrina do uso progressivo da força, segundo a qual a força deve ser empregada apenas quando indispensável e na mínima intensidade necessária para cessar ação agressiva ou hostil. O uso dessas tecnologias tem se consolidado como método eficaz no enfrentamento de situações envolvendo indivíduos que não estejam em posse de armas letais, destinando-se à incapacitação temporária e à preservação da integridade física de todos os envolvidos. Além disso, tais instrumentos contribuem para a redução de danos às instalações, ao patrimônio público e ao meio ambiente.
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