Contrato 006636 · Empenho · Presidente Epitácio/SP

adquirir formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para cumprimento de 2 ordens…

Valor globalR$ 3,9 milR$ 3.900,00, informado pelo órgão
Assinatura20/01/2026Compras
Vigência até20/02/2026início em 20/01/2026
Valor inicialR$ 3,9 mil1 parcela(s) de R$ 3.900,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO

PREFEITURA MUNICIPAL. Presidente Epitácio/SP. CNPJ 55.293.427/0001-17

Quem foi contratado

SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA

59.225.268/0001-74

Objeto do contrato

adquirir formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para cumprimento de 2 ordens judiciais a fim de que 4 quatro pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Tal formula infantil nao consta nos produtos relacionados na Ata Ciop vigente e no processo das pacientes foi determinado ao municipio fornecer o suplemento da marca Nestle da composicao NAN SUPREME PRO. A formula infantil em questao tem formulacao especifica conforme a faixa etaria do lactente sendo necessaria a substituicao do produtoa cada seis meses de acordo com a evolucao nutricional e as necessidades fisiologicas decorrentes do crescimento infantil. Diante disso nao se mostra conveniente nem oportuno realizar procedimento licitatorio uma vez que os tramites legais demandariam tempo e poderiam comprometer o fornecimento continuo do suplemento ademais ate a conclusao do processo licitatorio a fase de consumo ja teria se alterado tornando o produto licitado inadequado a nova etapa do crescimento do lactente. Considerando ainda que o valor estimado da aquisicao se enquadra no limite estabelecido e estao dentro do praticado pelo mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 3.900,00
Tipo
Empenho
Categoria
Compras
Processo
303
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
André Lima (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
55293427000117-1-000003/2026
Controle PNCP
55293427000117-2-000003/2026

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