Contrato 010910 · Empenho · Presidente Epitácio/SP

1 OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos voltados ao planejamento…

Valor globalR$ 10,0 milR$ 10.000,00, informado pelo órgão
Assinatura11/05/2026Serviços
Vigência até20/06/2026início em 11/05/2026
Valor inicialR$ 10,0 mil1 parcela(s) de R$ 10.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO

PREFEITURA MUNICIPAL. Presidente Epitácio/SP. CNPJ 55.293.427/0001-17

Quem foi contratado

PERFORMANCE GENTE E GESTAO LSTA

42.189.789/0001-10

Objeto do contrato

1 OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos voltados ao planejamento organizacao e execucao de acoes no ambito da campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes contemplando Realizacao de formacao intersetorial da rede de protecao com 01 um encontro presencial com duracao de ate 04 quatro horas direcionado aos profissionais das areas de assistencia social educacao saude e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos Execucao de 01 uma acao coletiva com criancas em formato concentrado a ser realizada em espaco publico ou escola polo do municipio com abordagem ludica educativa e preventiva Elaboracao e entrega de plano de mobilizacao comunitaria contendo estrategias cronograma e orientacoes para continuidade das acoes no territorio Elaboracao e disponibilizacao de guia estruturado para familias com linguagem acessivel contendo orientacoes sobre prevencao identificacao de sinais de violencia e canais de denuncia Fornecimento de kit pedagogico para aplicacao nas escolas composto por roteiros e atividades educativas adequados as diferentes faixas etarias visando subsidiar o trabalho dos profissionais da educacao. 2 JUSTIFICATIVA A presente contratacao justifica se pela necessidade de fortalecer as acoes de prevencao e enfrentamento a violencia sexual contra criancas e adolescentes no municipio em consonancia com a campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes . Considerando a complexidade da tematica torna se indispensavel a realizacao de acoes estruturadas que promovam a qualificacao dos profissionais da rede de protecao a sensibilizacao da comunidade e a disseminacao de informacoes acessiveis as familias e as criancas. Nesse sentido a formacao intersetorial proposta visa alinhar conceitos fluxos e estrategias de atuacao entre os diversos setores envolvidos como assist

Detalhes

Valor acumulado
R$ 10.000,00
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
405
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
André Lima (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
55293427000117-1-000113/2026
Controle PNCP
55293427000117-2-000112/2026

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