Contrato 005/2026 · Contrato (termo inicial) · Assú/RN

O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA EMRESA E.P. E PINTO, REFERENTE…

Valor globalR$ 15,0 milR$ 15.000,00, informado pelo órgão
Assinatura20/01/2026Serviços
Vigência até25/03/2026início em 20/01/2026
Valor inicialR$ 15,0 mil1 parcela(s) de R$ 15.000,00

Quem contratou

SECRETARIA MUNICIPAL DE CERIMONIAL E EVENTOS OFICIAIS

Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais. Assú/RN. CNPJ 59.058.595/0001-89

Quem foi contratado

E P E PINTO

46.061.150/0001-06

Objeto do contrato

O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA EMRESA E.P. E PINTO, REFERENTE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA PRISCYLA ARRAZO, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART.74, INCISO II, QU É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIBILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A ARTE NÃO SEGUE MÉTODOS E NÃO É OBJETIVA, NÃO PODENDO COMPARAR UMA PRÁTICA/ATUAÇÃO NESTE SEGUIMENTO COM OUTRA....

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
005/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Dr Lula (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
08294662000123-1-000006/2026
Controle PNCP
59058595000189-2-000029/2026

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