Contrato 097/2026 · Contrato (termo inicial) · Assú/RN

O OBJETO É CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA EMPRESA 64.012.827/0001-06 FELIPE DANTAS RAMALHO…

Valor globalR$ 15,0 milR$ 15.000,00, informado pelo órgão
Assinatura20/05/2026Serviços
Vigência até21/09/2026início em 20/05/2026
Valor inicialR$ 15,0 mil1 parcela(s) de R$ 15.000,00

Destaques desta ficha

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Quem contratou

SECRETARIA MUNICIPAL DE CERIMONIAL E EVENTOS OFICIAIS

Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais. Assú/RN. CNPJ 59.058.595/0001-89

Quem foi contratado

64.012.827 FELIPE DANTAS RAMALHO

64.012.827/0001-06

Objeto do contrato

O OBJETO É CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA EMPRESA 64.012.827/0001-06 FELIPE DANTAS RAMALHO, REFERENTE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA/ARTISTA, HAJA VISTA QUE A LEI 114.133/21 ESTABELECE EM SEU ART.74, INCISO II, QUE É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL NOS CASOS DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU OPNIÃO PÚBLICA. CHEGA-SE A ESTA CONCLUSÃO, LEVANDDO-SE EM CONTA QUE A ARTE NÃO SEGUE MÉTODOS E NÃO É OBJE4TIVA, NÃO PODENDO COMPARAR UMA PRÁTICA/ATUAÇÃO NESTE SEGUIMENTO COM OUTRA..

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
INEX 031/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Dr Lula (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
59058595000189-1-000019/2026
Controle PNCP
59058595000189-2-000064/2026

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