Complemento à nota de empenho nº 416, emitida no dia 26/08/2025 (01/09/2025 a 31/12/2025), emite-se este…

Complemento à nota de empenho nº 416, emitida no dia 26/08/2025 (01/09/2025 a 31/12/2025), emite-se este empenho referente à vigência 01/01/2026 a 31/08/2026, para atender ao pagamento referente à renovação de contratação de plano ou seguro privado de assistência à saúde coletiva empresarial, com cobertura médico-hospitalar e ambulatorial com obstetrícia por intermédio de rede própria, indicada, credenciada, referenciada, conveniada (ou outro instrumento a?m), diagnóstico e terapia, inclusive para o internado, sem limite de qualquer espécie e sem excluir doenças preexistentes ou crônicas, em situações eletivas e/ou emergenciais (no que couber), pré-anestésicas e pré-cirúrgicas, conforme previsto no inciso I, do artigo 1º da Lei 9.656/1998, das normas do Conselho de Saúde Suplementar (CONSU) e no Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e suas atualizações, bem como a cobertura para todas as doenças do CID-10 (Código Internacional de Doenças), com acomodação em quarto privativo para internações, com abrangência de cobertura em todo o território nacional, estimados 160 (cento e sessenta) vidas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme Contrato Nº 16/2023 - Processo SEI/CFF Nº 23.0.000007430-6, que possui uma vigência contratual de 01/09/2025 a 31/08/2027, conforme processo SEI nº 25.0.000006804-0 e 25.0.000013379-8. Memória de cálculo do valor empenhado com base no Documento SEI/CFF nº 0691662 do processo sei nº 25.0.000006804-0.