Contrato 0019 publicado no PNCP
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA CHIQUINHO ALÉM MAR PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.126.445/0001-31, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. FRANCISCO PASSOS SANTOS, CPF Nº 980.276.115-04, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA BASE DA BANDA CHIQUINHO DO ALÉM MAR, DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO 12º FORRÓ DA COMUNIDADE, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL À REALIZAÇÃO DO EVENTO.A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NOS DIAS 24 E 25 DE ABRIL DE 2026, DAS 19H ÀS 23H, DURAÇÃO TOTAL DE 8H (OITO) NA PRAÇA RECANTO DA PAZ, LOCALIZADA NA AVENIDA MELÍCIO MACHADO, S/Nº, BAIRRO ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.
R$ 15.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULTSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU. Aracaju/SE. CNPJ 61.320.106/0001-67
- Quem foi contratado
- FRANCISCO PASSOS SANTOS28.126.445/0001-31
Detalhes
- Assinatura
- 18/03/2026
- Vigência
- 24/04/2026 a 25/04/2026
- Valor inicial
- R$ 15.000,00
- Parcelas
- 1 de R$ 15.000,00
- Valor acumulado
- R$ 15.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 0020/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Emilia Correa (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 61320106000167-1-000021/2026
- Número de controle PNCP
- 61320106000167-2-000018/2026
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