Contrato 0063 publicado no PNCP
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA QUADRILHA SÉCULO XX, REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA MARIA VALERIA SANTOS DE SÃO PEDRO, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.747.068/0001-98, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE ARACAJU , LOCALIZADO NA RUA BOQUIM, Nº 313, CENTRO, EM ARACAJU/SE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, NO HORÁRIO DE 18H ÀS 19H E DAS 21H30 ÀS 22H O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 481, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO, CUJO PROCESSO ADMINISTRATIVO É Nº 1581/2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA CONSAGRAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.
R$ 10.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULTSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU. Aracaju/SE. CNPJ 61.320.106/0001-67
- Quem foi contratado
- MARIA VALERIA SANTOS DE SAO PEDRO 9834952058233.747.068/0001-98
Detalhes
- Assinatura
- 25/08/2026
- Vigência
- 26/08/2026 a 26/08/2026
- Valor inicial
- R$ 10.000,00
- Parcelas
- 1 de R$ 10.000,00
- Valor acumulado
- R$ 10.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 0042/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Emilia Correa (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 61320106000167-1-000046/2026
- Número de controle PNCP
- 61320106000167-2-000038/2026
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