Contrato 0065 publicado no PNCP

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ARTISTA LUCAS CAMPELO, REPRESENTADO LEGALMENTE POR 46.505.219 LUIZA SANTOS SANTANA CAMPELO, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE NO 8º ENCONTRO NACIONAL DE ENCARREGADOS PELAPROTEÇÃO DE DADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. O EVENTO OCORRERÁ DE 2 A 4 DE SETEMBRO DE 2026, REUNINDO CERCA DE 40 REPRESENTANTES DE DIFERENTES ESTADOS. A APRESENTAÇÃO ACONTECERÁ NO DIA 4 DE SETEMBRO, DAS 8H ÀS 9H30, NO HOTEL AQUÁRIOS, NA ORLA DE ATALAIA.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU.O VALOR DA CONTRATAÇÃO COMPREENDE TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS À PERFEITA EXECUÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, ESTANDO INCLUÍDOS OS CUSTOS COM TRANSPORTE, LOGÍSTICA, PRODUÇÃO, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA CONSAGRAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.

R$ 10.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULTSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU. Aracaju/SE. CNPJ 61.320.106/0001-67
Quem foi contratado
LUIZA SANTOS SANTANA CAMPELO 0482491450746.505.219/0001-43

Detalhes

Assinatura
04/09/2026
Vigência
04/09/2026 a 04/09/2026
Valor inicial
R$ 10.000,00
Parcelas
1 de R$ 10.000,00
Valor acumulado
R$ 10.000,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
0052/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Emilia Correa (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
61320106000167-1-000053/2026
Número de controle PNCP
61320106000167-2-000042/2026

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