CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA…

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.411.915/0002-24, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. MANOEL MESSIAS DE JESUS CORDEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE, DESTINADAS A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU, NOS SEGUINTES EVENTOS: CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON, NO GINÁSIO CONSTÂNCIO VIEIRA; TAMO JUNTO, NA ESTAÇÃO CIDADANIA – BUGIO; E CANTATA NATALINA, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU/SE. ALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS).DATAS DOS EVENTOS: 14/10/2026, 17/10/2026 E 04/12/2026.HORÁRIOS DAS APRESENTAÇÕES:? 14/10/2026: DAS 14H ÀS 15H;? 17/10/2026: DAS 9H30 ÀS 10H30;? 04/12/2026: ÀS 18H.DURAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES: 01 (UMA) HORA CADA, TOTALIZANDO 03 (TRÊS)APRESENTAÇÕES.LOCAIS:? GINÁSIO CONSTÂNCIO VIEIRA – CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON;? ESTAÇÃO CIDADANIA – BUGIO – TAMO JUNTO;? CENTRO CULTURAL DE ARACAJU – CANTATA NATALINA.BASE LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU/PMA,ATRAVÉS DE SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 001/2025, NOS TERMOS DO ART.74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, APRESENTA JUSTIFICATIVA PERTINENTE À CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA,POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.411.915/0002-24, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. MANOEL MESSIAS DE JESUS CORDEIRO, CPF Nº 151.048.855-34, PARA REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE, DESTINADAS A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU.AS APRESENTAÇÕES OCORRERÃO NOS DIAS 14/10/2026, DAS 14H ÀS 15H, NO GINÁSIO CONSTÂNCIO VIEIRA, DURANTE O CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON; 17/10/2026, DAS 9H30 ÀS 10H30, NA CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, PRAÇA GENERAL VALADÃO, SN, CENTRO, ARACAJU/SE,ESTAÇÃO CIDADANIA – BUGIO, NO ÂMBITO DO TAMO JUNTO; E 04/12/2026, ÀS 18H, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, DURANTE A CANTATA NATALINA, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA CADA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.