CONTRATAÇÃO DE VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS, POR MEIO DA EMPRESA VIVERE’S STUDIO DI ARCHITETTURA LTDA., INSCRITA…

CONTRATAÇÃO DE VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS, POR MEIO DA EMPRESA VIVERE’S STUDIO DI ARCHITETTURA LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 62.556.629/0001-70, PARA REALIZAÇÃO DA OFICINA DE FORMAÇÃO “PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DE ARACAJU”, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE ARACAJU, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU. A ATIVIDADE SERÁ REALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA NO BAIRRO COROA DO MEIO, EM ARACAJU/SE, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 19H ÀS 20H , COM DURAÇÃO DE UMA HORA. A CONTRATAÇÃO TERÁ O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 481, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS PREVISTAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS À CONTRATAÇÃO E A ADEQUADA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.