Contrato 0077 · Contrato (termo inicial) · Aracaju/SE

CONTRATAÇÃO DE 65.245.230 WALTENISSON LUIZ SANTOS DE JESUS, NOME ARTÍSTICO TÔNICO DE OGUM, INSCRITO NO CNPJ…

Valor globalR$ 10,0 milR$ 10.000,00, informado pelo órgão
Assinatura16/11/2026Serviços
Vigência até26/11/2026início em 17/11/2026
Valor inicialR$ 10,0 mil1 parcela(s) de R$ 10.000,00

Quem contratou

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU. Aracaju/SE. CNPJ 61.320.106/0001-67

Quem foi contratado

WALTENISSON LUIZ SANTOS DE JESUS

65.245.230/0001-66

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE 65.245.230 WALTENISSON LUIZ SANTOS DE JESUS, NOME ARTÍSTICO TÔNICO DE OGUM, INSCRITO NO CNPJ Nº 65.245.230/0001-66, PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS LÚDICAS DE FORMAÇÃO CULTURAL, NO ÂMBITO DO CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE ARACAJU, PROMOVIDO PELA SECRETARIAMUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT-AJU. AS ATIVIDADES SERÃO REALIZADAS NA CASA DE PASSAGEM FREITAS BRANDÃO, NOS DIAS 17/11, DAS 8H ÀS 10H; 19/11, DAS 14H ÀS 16H; 24/11, DAS 8H ÀS 10H E 26/11, DAS 14H ÀS 16H, TOTALIZANDO 8 (OITO) HORAS DE ATIVIDADES PRESENCIAIS, COM TEMÁTICA VOLTADA À INICIAÇÃO MUSICAL E RÍTMICA, CONSTRUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO COM MATERIAIS RECICLÁVEIS, EXPERIMENTAÇÃO DE RITMOS DA CULTURA POPULAR BRASILEIRA E VALORIZAÇÃO DAS MATRIZES CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS, INTEGRANDO ARTE, EDUCAÇÃO MUSICAL, SUSTENTABILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL. A CONTRATAÇÃO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 481, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO, E REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DESDE QUE DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS DA HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO DIRETA APLICÁVEL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 10.000,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
0068/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Emilia Correa (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
61320106000167-1-000064/2026
Controle PNCP
61320106000167-2-000053/2026

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