Contrato 26 publicado no PNCP
A contratação visa viabilizar a concessão de honrarias pela Câmara Municipal em 2026, com a aquisição planejada de 84 medalhas, conforme histórico e programação legislativa, nos termos da Lei nº 14.133/2021.A estimativa global evita fracionamento de despesa e assegura economicidade, eficiência e melhores condições de contratação.Trata-se de medida necessária para cumprir atos legislativos, preservar a dignidade institucional e garantir a qualidade e durabilidade das honrarias.
R$ 5.460,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRACAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA. Limeira/SP. CNPJ 62.472.782/0001-19
- Quem foi contratado
- MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM04.743.532/0001-70
Detalhes
- Assinatura
- 21/08/2026
- Vigência
- 21/08/2026 a 20/08/2027
- Valor inicial
- R$ 5.460,00
- Parcelas
- 1 de R$ 5.460,00
- Valor acumulado
- R$ 5.460,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 299/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 62472782000119-1-000088/2026
- Número de controle PNCP
- 62472782000119-2-000028/2026
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