Contrato 008-2025 · Contrato (termo inicial) · Santa Rita de Cássia/BA
O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e…
Quem contratou
SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA. Santa Rita de Cássia/BA. CNPJ 63.079.248/0001-00
Quem foi contratado
Brum St Guedes Advogados Associados
22.199.860/0001-39
Objeto do contrato
O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica: -Elaboração de contratos constitutivos ou desconstitutivos de direitos; - Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos; -Intervenção junto a Administração Pública; Intervenção para a solução de litígio; -Medidas cautelares em geral; - Interpelações, protestos e notificações extrajudiciais; -Recursos Administrativos em geral; -Advocacia preventiva nas áreas contratadas
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 008-2025
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 63079248000100-1-000010/2025
- Controle PNCP
- 63079248000100-2-000011/2025
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