Contrato 20260105 · Contrato (termo inicial) · Itapiúna/CE
Contratação de serviços técnicos jurídicos especializados em direito digital e monitoramento em proteção de…
Valor globalR$ 88,0 milR$ 88.000,00, informado pelo órgão
Assinatura05/02/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 05/02/2026
Valor inicialR$ 88,0 mil1 parcela(s) de R$ 88.000,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE ITAPIUNA - CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA. Itapiúna/CE. CNPJ 63.366.751/0001-46
Quem foi contratado
ROMARIO FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
47.202.299/0001-20
Objeto do contrato
Contratação de serviços técnicos jurídicos especializados em direito digital e monitoramento em proteção de dados, conforme a Lei Federal nº 13.709/2018 “Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD” junto a Câmara Municipal de Itapiúna/CE
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 20260112001.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 63366751000146-1-000005/2026
- Controle PNCP
- 63366751000146-2-000006/2026
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