Contrato 150223 · Contrato (termo inicial) · Turiaçu/MA
Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios…
Valor globalR$ 40,0 milR$ 39.996,20, informado pelo órgão
Assinatura25/06/2026Compras
Vigência até25/06/2027início em 25/06/2026
Valor inicialR$ 40,0 mil1 parcela(s) de R$ 39.996,20
Quem contratou
Secretaria Municipal de Educação. Turiaçu/MA. CNPJ 63.451.363/0001-63
Quem foi contratado
CLEILSON DE MELO SILVA
Pessoa física, ***.555.653-**
Objeto do contrato
Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada aos alunos de Escolas da Educação Básica do Munícipio de Turiaçu, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações técnicas detalhadas, para atender a Rede Municipal de Educação de Turiaçu/MA, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE)
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 39.996,20
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 33/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Edesio Cavalcanti (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 63451363000163-1-000022/2026
- Controle PNCP
- 63451363000163-2-000064/2026
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