Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada aos alunos de Escolas da Educação Básica do Munícipio de Turiaçu, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações técnicas detalhadas, para atender a Rede Municipal de Educação de Turiaçu/MA, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE)

Quem contratou

MUNICIPIO DE TURIACUSecretaria Municipal de Educação. Turiaçu/MA. CNPJ 63.451.363/0001-63

Quem foi contratado

FRANCINETE DE JESUSPessoa física, ***.395.353-**

Detalhes

Assinatura

25/06/2026

Vigência

25/06/2026 a 25/06/2027

Valor inicial

R$ 39.996,20

Parcelas

1 de R$ 39.996,20

Valor acumulado

R$ 39.996,20

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Compras

Processo

33/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Edesio Cavalcanti (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

63451363000163-1-000022/2026

Número de controle PNCP

63451363000163-2-000065/2026

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