Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Básico), para…

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Purus, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 557/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epígrafe.