Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação da Unidade de alta complexidade…

Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação da Unidade de alta complexidade em Oncologia, Hospital UNACON/AC, no município de Rio Branco, Acre, no âmbito do Convênio Plataforma + Brasil N° 928995/2022.

O ESTADO DO ACRE, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita sob o CNPJ/MF n° 04.034.526/0001-43, com sede à Rua Benjamin Constant, n° 830, Centro, neste Município de Rio Branco, Estado do Acre neste ato representada pelo SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Sr. PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON, de acordo com a autorização expressa no DECRETO Nº 09-P, de 01/01/2023, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado à empresa SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.148.735/0001-06, com sede na Rua Epitácio Pessoa, nº 166, CEP: 69.918-300, na cidade de Rio Branco - Ac, Telefone: (68) 9205-8466/ 99282-1359, Email: walcir@gparcoiris.com, borgesservicos07@gmail.com, neste ato representado pelo senhor JOÃO TENORIO DOS SANTOS NETO, inscrito no CPF n° 085.***.***- 00, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO DE CONTRATO, em conformidade com o que consta na CONC