LOCAÇÃO: Imóvel urbano em alvenaria, com área construída mínima de 450 m², devendo apresentar estrutura…

LOCAÇÃO: Imóvel urbano em alvenaria, com área construída mínima de 450 m², devendo apresentar estrutura física compatível com a instalação e organização dos setores administrativos da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. O imóvel deverá possibilitar a disposição de ambientes de Epidemiologia, Sala de Vigilância Sanitária e Saúde Bucal, Sala de Operadores de Programas, Sala de Atendimento do SISREG, Depósito para materiais, Almoxarifado e Gabinete da Secretaria de Saúde. Deverá, ainda, dispor de no minímo 06 banheiros e 01 Depósito de Material de Limpeza (DML), atendendo às condições adequadas de funcionamento, organização administrativa, segurança, acessibilidade e salubridade, em conformidade com as normas vigentes. com sistema de combate a incêndio aprovado pelo Corpo de Bombeiro do Estado de Rondônia - CBM/RO. Com sistema de telefonia e redes de informáticas pré- instaladas (cabeamento). Ser bem localizado com fácil acesso, com estacionamento para entrada. O imóvel deverá estar em bom estado de conservação, sem necessidade de reparos na sua estrutura, pinturas. Tendo por base a avaliação da comissão técnica de avaliação de imóvel; Possuir boa ventilação na casa; imóvel sem pendências tributarias; imóvel sem penhoras judiciais; proprietário sem vínculo com administração pública.

O presente contrato tem por objeto a Locação de um Imóvel urbano situado na Rua Laércio Nobre, nº 184, Bairro Satélite para a Instalação da Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA, no Município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia, descrito e caracterizado da seguinte forma: