LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO PARA A INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO E ABRIGO DA CASA LAR – SUÉLEN FÉLIX DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO

Quem contratou

MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARIPREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI-RO. Candeias do Jamari/RO. CNPJ 63.761.902/0001-60

Quem foi contratado

MARCELO DA LAGUAPessoa física, ***.248.972-**

Detalhes

Assinatura

21/08/2025

Vigência

21/08/2025 a 21/08/2030

Valor inicial

R$ 222.000,00

Parcelas

60 de R$ 3.700,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Locação Imóveis

Processo

0001220.09.01-2025

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Lindomar Garçon (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

63761902000160-1-000077/2025

Número de controle PNCP

63761902000160-2-000033/2025

Informação complementar do órgão

Considerando a necessidade da locação do imóvel destinado ao funcionamento das instalações e funcionamento da Unidade de Acolhimento e Abrigo da Casa Lar – Suélen Félix, tendo em vista que a mesma não dispõe de sede própria para acomodação de crianças e adolescentes, entre 0 e 18 anos, que estejam em situação de risco pessoal e social, o acolhimento que deve ser ofertado as medidas de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e as orientações técnicas do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. É permitido no máximo 20 crianças e adolescentes em cada unidade. sendo imprescindível a locação do imóvel

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