A aquisição/contratação ocorrerá em conformidade com as Legislações vigentes, de acordo com Art. 82 da Lei…

A aquisição/contratação ocorrerá em conformidade com as Legislações vigentes, de acordo com Art. 82 da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21.A alimentação escolar tem como objetivo assegurar que sejam supridas, parcialmente as necessidades nutricionais das crianças de nossas escolas, o que além de lhes assegurar melhores condições de crescimento, pode contribuir para a redução dos índices de evasão e para a formação de bons hábitos alimentaresA entrega dos gêneros será de forma PARCIAL, sendo contato imediato, em até 05 (cinco) dias úteis, de acordo com a solicitação desta secretaria por meio de envio/informativo de Nota de Empenho e/ou Ordem de Entrega, via e-mail ou impresso. Os gêneros deverão ser entregues nas dependências da sede desta Secretaria Municipal de Educação, localizada na AV. Tancredo Neves, nº 2454, setor 02, neste município de Campo Novo de Rondônia/RO, de segunda-feira à sexta-feira das 07:30 às 13:30.O quantitativo solicitado foi com base na solicitação do Setor de Nutrição, conforme Anexo I da Requisição de Compra - ID 325651, bem como, os gêneros a serem adquiridos serão para atendimento das unidades abaixo relacionadas:E.M.E.I.E.F CASSIANO RICARDOESPAÇO EDUCATIVO TIPO II DA ESCOLA CASSIANO RICARDOE.M.E.I.E.F 07 DE SEMTEMBROE.M.E.I.E.F RIO BRANCOE.M.E.I.E.F TANCREDO NEVES IIE.M.E.I.E.F NOVA FLORESTAC.E.M.E.I PAULO COELHOSEMECProsseguimento da Solicitação Conforme Minuta da Ata de RSP, TR Retificado, Parecer Juridico, Quadro Comparativo Retificado e Minuta de Edital. (ID's 342597, 345474, 351213, 358857 e 359948)