Contrato 11 · Contrato (termo inicial) · Campina do Monte Alegre/SP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIRO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR…
Quem contratou
MUNICIPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Campina do Monte Alegre/SP. CNPJ 67.360.404/0001-67
Quem foi contratado
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES ORGANICOS DE ANGATUBA
10.784.156/0001-64
Objeto do contrato
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIRO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE Nº 6/2020, PELO MANUAL DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PELO ESTATUTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (LEI Nº 11.326/2006), DO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA NUTRICIONISTA MUNICIPAL E DE FORMA SUBSIDIÁRIA, PELA LEI Nº 14.133/2021, NO QUE COUBER, REFERENTE AOS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 87/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marcelo Turmeiro (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não
- Contratação de origem
- 67360404000167-1-000068/2025
- Controle PNCP
- 67360404000167-2-000012/2026
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