Contrato 2026 publicado no PNCP

Celebração de Termo de Colaboração, sem chamamento público, entre a Prefeitura Municipal de Hortolândia e o Centro Comunitário São Pedro, inscrito no CNPJ nº 52.344.504/0001-22, visando à execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, com capacidade de atendimento de até 80 usuários, conforme previsto na Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009, na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, e demais normativas aplicáveis ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Resolução CMAS Nº 11/2026 e 13/2026 de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.

R$ 300.000,00

valor global informado pelo órgão