CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA MINISTRAR O TREINAMENTO "OFICINAS DE EXPRESSÃO ORAL E COMUNICAÇÃO ASSERTIVA".

NOS TERMOS DO ARTIGO 46, CAPUT E INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1270, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, COMPETE AO CENTRO DE ESTUDOS PROMOVER O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E RESIDENTES JURÍDICOS DA PGE, ORGANIZANDO E PROPORCIONANDO A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS, ESTÁGIOS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS. DESSA FORMA, VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS SERVIDORES DA PGE EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 98 (NOVENTA E OITO) VAGAS PRESENCIAIS PARA O CURSO DE “OFICINAS DE EXPRESSÃO ORAL E COMUNICAÇÃO ASSERTIVA” A SER MINISTRADO PELA EMPRESA J SOBRAL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, ATRAVÉS DE SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA JACQUELINE SOBRAL MESQUITA MARTINS. O CURSO TERÁ EM TORNO DE 40H (QUARENTA) E SERÁ REALIZADO CONFORME PROPOSTA ANEXA NOS DIAS 27/07/2026 (BRASÍLIA), 12/08/2026, 16/09/2026, 17/09/2026, 14/10/2026, 15/10/2026 E MAIS UMA DATA A SER DEFINIDA PARA (ESPGE/SP) (PREVISTA 28/08/2026). SERÃO DISPONIBILIZADAS 98 (NOVENTA E OITO) VAGAS PRESENCIAIS, AOS PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO. O EXPOSITOR, INDICADO PELA PESSOA JURÍDICA A SER CONTRATADA, POSSUI NOTÓRIO CONHECIMENTO NA ÁREA CORRELATA, CONFORME CADASTRO E CURRÍCULO, A JUSTIFICAR SUA CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, III, ALÍNEA “F”, LEI 14.133/21), EM RAZÃO DA SINGULARIDADE DO SERVIÇO PRESTADO E SEU CARÁTER INTUITU PERSONAE. O VALOR DA REMUNERAÇÃO PROPOSTA PARA O CURSO É DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), NOS TERMOS DA PORTARIA CE-ESPGE Nº 13/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. O CURSO SERÁ REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESPGE, LOCALIZADO NA BELA VISTA, EM SÃO PAULO/SP. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORTÂNCIA NA FORMAÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO, BUSCARÁ MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS TÉCNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS.