CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA MINISTRAR O TREINAMENTO "CURSO DE INGLÊS REGULAR PARA SERVIDORES"

Quem contratou

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE. São Paulo/SP. CNPJ 71.584.833/0001-95

Quem foi contratado

FIGARO IDIOMAS E TRADUCOES LTDA56.465.438/0001-08

Detalhes

Assinatura

21/08/2026

Vigência

21/08/2026 a 19/12/2026

Valor inicial

R$ 17.600,00

Parcelas

1 de R$ 17.600,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

023.00046195/2026-22

Governador(a) eleito(a) em 2022

Tarcísio (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

71584833000195-1-000138/2026

Número de controle PNCP

71584833000195-2-000141/2026

Informação complementar do órgão

NOS TERMOS DO ARTIGO 46, CAPUT E INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1270, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, COMPETE AO CENTRO DE ESTUDOS PROMOVER O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ORGANIZANDO E PROPORCIONANDO A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS, ESTÁGIOS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS. DESSA FORMA, VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 15 (QUINZE) VAGAS PRESENCIAIS PARA O CURSO DE INGLÊS REGULAR PARA SERVIDORES - 2026, A SER MINISTRADO PELA EMPRESA FIGARO IDIOMAS E TRADUÇÕES LTDA,, ATRAVÉS DE SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA ELOÁ SOUZA FIGARO E DO PROFESSOR WILLIAM VOTTAS BUENO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESPGE, LOCALIZADO NA BELA VISTA, EM SÃO PAULO/SP. A CURSO TERÁ 32H (TRINTA E DUAS HORAS) E SERÁ REALIZADA CONFORME PROPOSTA APRESENTADA, SENDO 1H CADA AULA. AS AULAS SERÃO REALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA ESPGE, LOCALIZADO NA BELA VISTA, EM SÃO PAULO/SP. OS EXPOSITORES, INDICADOS PELA PESSOA JURÍDICA A SER CONTRATADA, POSSUI NOTÓRIO CONHECIMENTO NA ÁREA CORRELATA, CONFORME CADASTRO E CURRÍCULO, A JUSTIFICAR SUA CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, III, ALÍNEA “F”, LEI 14.133/21), EM RAZÃO DA SINGULARIDADE DO SERVIÇO PRESTADO E SEU CARÁTER INTUITU PERSONAE. O VALOR DA REMUNERAÇÃO PROPOSTA FOI FIXADO PREVIAMENTE NOS TERMOS DA PORTARIA CE-ESPGE Nº 13/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, NO VALOR DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) A HORA-AULA, TOTALIZANDO R$ 17.600,00 (DEZESSETE MIL E SEISCENTOS REAIS), CONFORME PROPOSTA QUE SEGUE ANEXA AO PROCESSO. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORTÂNCIA NA FORMAÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO, E BUSCARÁ MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS TÉCNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS.

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