CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE DRA. MARIA LUCIA STACCHINI FERREIRA HOMEM PARA MINISTRAR O TREINAMENTO: "CAFÉ COM…

CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE DRA. MARIA LUCIA STACCHINI FERREIRA HOMEM PARA MINISTRAR O TREINAMENTO: "CAFÉ COM ELAS - ENTRE DAR CONTA DE TUDO E CUIDAR DE SI: OS DESAFIOS DA MULHER CONTEMPORÂNEA."

NOS TERMOS DO ARTIGO 46, CAPUT E INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1270, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, COMPETE AO CENTRO DE ESTUDOS PROMOVER O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ORGANIZANDO E PROPORCIONANDO A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS, ESTÁGIOS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS. DESSA FORMA, VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 50 (CINQUENTA) VAGAS PRESENCIAIS PARA O EVENTO “CAFÉ COM ELAS - ENTRE DAR CONTA DE TUDO E CUIDAR DE SI: OS DESAFIOS DA MULHER CONTEMPORÂNEA”, A SER MINISTRADO PELA EMPRESA MARIA HOMEM CLINICA E CONSULTORIA LTDA,, ATRAVÉS DE SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA MARIA LUCIA STACCHINI FERREIRA HOMEM NAS DEPENDÊNCIAS DA ESPGE, LOCALIZADO NA BELA VISTA, EM SÃO PAULO - SP. O EVENTO TERÁ EM TORNO DE 01H (UMA HORA) E SERÁ REALIZADO CONFORME PROPOSTA ANEXA NO DIA 02/10/2026 DAS 10H30 ÀS 12H. SERÃO DISPONIBILIZADAS 50 (CINQUENTA) VAGAS PRESENCIAIS, AS PROCURADORAS DOS ESTADO E SERVIDORAS DA PGE. A EXPOSITORA, INDICADA PELA PESSOA JURÍDICA A SER CONTRATADA, POSSUI NOTÓRIO CONHECIMENTO NA ÁREA CORRELATA, CONFORME CADASTRO E CURRÍCULO, A JUSTIFICAR SUA CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, III, ALÍNEA “F”, LEI 14.133/21), EM RAZÃO DA SINGULARIDADE DO SERVIÇO PRESTADO E SEU CARÁTER INTUITU PERSONAE. O VALOR DA REMUNERAÇÃO PROPOSTA PARA O CURSO É DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NOS TERMOS DA PORTARIA CE-ESPGE Nº 13/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME ARTIGO 9º E PROPOSTA. AS NOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APRESENTADAS PELA ENTIDADE A SER CONTRATADA DEMONSTRAM A COMPATIBILIDADE DO PREÇO OFERECIDO COM O PRATICADO JUNTO A OUTROS TOMADORES DE SERVIÇO. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORTÂNCIA NA FORMAÇÃO DE PROCURADORAS DO ESTADO E SERVIDORAS DA PGE, E BUSCARÁ MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS TÉCNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS.