CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE RONALDO LEMOS DA SILVA JÚNIOR PARA O ENCERRAMENTO DO EVENTO: “I ENCONTRO DE…

CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE RONALDO LEMOS DA SILVA JÚNIOR PARA O ENCERRAMENTO DO EVENTO: “I ENCONTRO DE DIREITO DE PESSOAL E GESTÃO DE PESSOAS DA PGE-SP”.

NOS TERMOS DO ARTIGO 46, CAPUT E INCISOS IV, V E VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.270, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, COMPETE AO CENTRO DE ESTUDOS PROMOVER O “APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROCURADORES DO ESTADO, DO PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO E DOS ESTAGIÁRIOS”, ORGANIZANDO E PROMOVENDO CURSOS, SEMINÁRIOS, ESTÁGIOS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS, BEM COMO FOMENTAR E CRIAR GRUPOS DE ESTUDOS, PRESTANDO-LHES SUPORTE NECESSÁRIO. NESSES TERMOS, A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES/PALESTRANTES PARA CURSOS OU EVENTOS ORGANIZADOS INTERNAMENTE NO CENTRO DE ESTUDOS E ESPGE É CRUCIAL PARA O DESEMPENHO SATISFATÓRIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. ASSIM, PROMOVE-SE A ABERTURA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ZERO CONSULTORIA E PRODUCAO LTDA, PARA PALESTRA DE ENCERRAMENTO NO CURSO/EVENTO “I ENCONTRO DE DIREITO DE PESSOAL E GESTÃO DE PESSOAS DA PGE-SP”, A SER DESENVOLVIDO EM 01 (UMA) HORAS PELO PALESTRANTE(S) NAS DATAS, FORMA E MODALIDADES ESPECIFICADOS NO PROCESSO. AS EXPOSIÇÕES E DEBATES, CONFORME METODOLOGIA PRÓPRIA, SERÃO FEITOS POR PALESTRANTE INDICADO PELA EMPRESA ZERO CONSULTORIA E PRODUCAO LTDA, COM NOTÓRIO CONHECIMENTO E ATUAÇÃO ESPECIALIZADOS NA ÁREA CORRELATA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO INSERIDA NOS AUTOS, RECONHECIDAMENTE ADEQUADOS À LUZ DOS OBJETIVOS ALMEJADOS NO CURSO/EVENTO E DAS JUSTIFICATIVAS PARA SUA REALIZAÇÃO, APRESENTADOS PELA ÁREA SOLICITANTE CONFORME PROCESSO. O VALOR DA REMUNERAÇÃO FOI PROPOSTO DE FORMA ESPECÍFICA PARA ESSA CONTRATAÇÃO DE FORMA EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO ART. 9º, DA PORTARIA CE-ESPGE Nº 13, DE 01/09/2025, EM VISTA DO RENOME DO CONTRATADO POR INEXIGIBILIDADE, DAS CONDIÇÕES PRATICADAS NO MERCADO E A ATRATIVIDADE COMPATÍVEL COM VALORES PRATICADOS PELO MERCADO. PARA ESSA SITUAÇÃO, SERÃO APRESENTADAS NOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMITIDAS PARA OUTROS CONTRATANTES HÁ MENOS DE 1 (UM) ANO EM CONTRATAÇÕES COM OBJETOS DE MESMA NATUREZA, QUE DEMONSTRAM A COMPATIBILIDADE DO PREÇO OFERECIDO COM O PRATICADO JUNTO A OUTROS TOMADORES DE SERVIÇO.