Contrato 003/2026 · Contrato (termo inicial) · Borda da Mata/MG

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA OU ELETRÔNICA E…

Valor globalR$ 11,7 milR$ 11.652,00, informado pelo órgão
Assinatura13/04/2026Compras
Vigência até12/04/2027início em 13/04/2026
Valor inicialR$ 971,012 parcela(s) de R$ 971,00

Quem contratou

CAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA

Unidade Única. Borda da Mata/MG. CNPJ 74.068.982/0001-90

Quem foi contratado

Jornal Panorama LTDA-EPP

08.560.398/0001-22

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA OU ELETRÔNICA E IMPRESSA, DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA, COMO EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, AVISOS DE LICITAÇÃO E EXTRATOS DE EDITAIS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 11.652,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
00010/2026
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
74068982000190-1-000014/2026
Controle PNCP
74068982000190-2-000003/2026

Informação complementar do órgão

Prestação de serviços contínuos de publicação de atos oficiais e informativos da Câmara Municipal de Borda da Mata, em jornal diário de grande circulação regional, compreendendo a divulgação em meio eletrônico ou em meio eletrônico e impresso, assegurando ampla publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos, incluindo, sem se limitar, à publicação de extratos de contratos, atas de registro de preços, termos aditivos, rescisões e apostilamentos; convênios, acordos e instrumentos congêneres; avisos de licitação, dispensas, inexigibilidades e seus resultados; extratos e avisos de editais; bem como demais atos legais, administrativos e informativos cuja divulgação seja exigida por lei ou determinada pela Administração.

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