Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de regularização da outorga de dois poços artesianos do Município de Araruna, visando à adequação, elaboração e protocolo dos pedidos de renovação das respectivas outorgas de direito de uso de recursos hídricos até o prazo estabelecido pelo órgão competente, assegurando a manutenção da validade das autorizações vigentes durante a análise dos requerimentos e garantindo a continuidade da captação de água em conformidade com a legislação aplicável.

Quem contratou

MUNICIPIO DE ARARUNAUnidade administrativa. Araruna/PR. CNPJ 75.359.760/0001-99

Quem foi contratado

T R F GIANJACOMO LTDA35.569.538/0001-04

Detalhes

Assinatura

14/08/2026

Vigência

14/08/2026 a 14/08/2027

Valor inicial

R$ 10.400,00

Parcelas

1 de R$ 10.400,00

Valor acumulado

R$ 10.400,00

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

83/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Gustavo França (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

75359760000199-1-000088/2026

Número de controle PNCP

75359760000199-2-000104/2026

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