Contrato 5 publicado no PNCP

Seleção de pessoas jurídicas de direito privado para a concessão de direito real de uso de lotes urbanos, de propriedade da municipalidade, cumpridas as exigências da Lei Municipal nº 1.798/2017, mediante condições fixadas neste Edital e no contrato de concessão de uso, cujas regras os interessados deverão submeter-se

R$ 0,01

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
MUNICIPIO DE RONDONLICITACOES. Rondon/PR. CNPJ 75.380.071/0001-66
Quem foi contratado
FABIO GOMES BERNARDO 0482198818645.731.889/0001-15

Detalhes

Assinatura
09/02/2026
Vigência
09/02/2026 a 08/02/2031
Valor inicial
R$ 0,01
Parcelas
1 de R$ 0,01
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Cessão
Processo
5
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Roberto Corredato (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
75380071000166-1-000183/2025
Número de controle PNCP
75380071000166-2-000006/2026

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Seleção de pessoas jurídicas de direito privado para a concessão de direito real — MUNICIPIO DE RONDON — Observatório