Contrato 321 · Contrato (termo inicial) · Correia Pinto/SC
Dispensa de licitação para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Técnicos…
Quem contratou
MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO. Correia Pinto/SC. CNPJ 75.438.655/0001-45
Quem foi contratado
MALHEIROS INTELIGENCIA PUBLICA LTDA
61.176.068/0001-10
Objeto do contrato
Dispensa de licitação para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Continuados de Treinamento, Assessoria e Consultoria na área educacional, com foco no apoio ao planejamento educacional do Município de Correia Pinto/SC, em conformidade com as Diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE 2026 – 2036, Instituído pela Lei nº 15.388/2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 23/2026 – PMCP.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 23/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Lucia Ortiz (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 75438655000145-1-000024/2026
- Controle PNCP
- 75438655000145-2-000703/2026
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