Contrato 37 · Contrato (termo inicial) · São João do Ivaí/PR
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO…
Valor globalR$ 132,0 milR$ 132.000,00, informado pelo órgão
Assinatura06/02/2026Serviços
Vigência até31/07/2027início em 06/02/2026
Valor inicialR$ 132,0 mil1 parcela(s) de R$ 132.000,00
Quem contratou
Unidade administrativa. São João do Ivaí/PR. CNPJ 75.741.355/0001-30
Quem foi contratado
18.236.979/0001-67
Objeto do contrato
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORADIA LEGAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (TJPR), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PROVIMENTO CONJUNTO Nº 02/2020, ALTERADO CONFORME PROVIMENTO Nº 339/2025, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, DAS DIRETRIZES DO PROGRAMA E DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 132.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 12/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Fábio Hidek (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 75741355000130-1-000024/2026
- Controle PNCP
- 75741355000130-2-000004/2026
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