Contrato 5 publicado no PNCP
Termo de Colaboração, com instituição, para a prestação do Serviço de Acolhimento Institucional para Adolescentes, conforme preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990), pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e demais normativas aplicáveis ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
R$ 48.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE TERRA BOAUnidade administrativa. Terra Boa/PR. CNPJ 75.793.786/0001-40
- Quem foi contratado
- INSTITUTO ESPEREANÇA CASA LAR59.140.581/0001-00
Detalhes
- Assinatura
- 30/01/2026
- Vigência
- 01/02/2026 a 01/02/2027
- Valor inicial
- R$ 48.000,00
- Parcelas
- 1 de R$ 48.000,00
- Valor acumulado
- R$ 48.000,00
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 12/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Valtinho (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 75793786000140-1-000012/2026
- Número de controle PNCP
- 75793786000140-2-000004/2026
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