CONTRATADA OBRIGA-SE a prestação de serviços de abrigamento, para pessoas com transtorno mental grave e persistente, com crítica prejudicada permanentemente, em situações de risco pessoal inerentes ao seu transtorno mental, após esgotadas todas as modalidades de tratamento disponíveis na rede de saúde, mantendo-se o risco para si ou para terceiros, concomitantemente à ausência de familiar e/ou cuidador responsável e/ou família extensa que possa efetuar o cuidado do paciente no ambiente familiar, com idade entre 18 e 59 anos de idade, conforme descriminado abaixo e de acordo com as condições e especificações contidas no Edital de Credenciamento nº 001/2025,

Quem contratou

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS. São José dos Pinhais/PR. CNPJ 76.105.543/0001-35

Quem foi contratado

IVANIL MARIA DOS SANTOS & CIA LTDA17.272.036/0001-27

Detalhes

Assinatura

05/01/2026

Vigência

05/01/2026 a 05/07/2026

Valor inicial

R$ 19.368,24

Parcelas

1 de R$ 19.368,24

Valor acumulado

R$ 0,00

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

004112025

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Nina Singer (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

76105543000135-1-000020/2026

Número de controle PNCP

76105543000135-2-000002/2026

Informação complementar do órgão

Pessoa com transtorno mental grave e persistente, com crítica prejudicadam permanentemente, em situações de risco pessoal inerentes ao seu transtorno mental, com idade entre 18 e 59 anos de idade, independente para realizar as atividades da vida diária, ainda que requeiram uso de equipamentos de auto-ajuda oriundo do chamamento 01-2025

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