Inexigibilidade para contratação exclusiva de cuidadores social, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, com a finalidade de atendimento especial e assistência contínua a usuárias assistidas, em situação de vulnerabilidade, atendendo ao processo n° 0003668-84.2013.8.16.00136, Vara da Fazenda Pública de Pitanga - PR, e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Quem contratou

MUNICIPIO DE PITANGAMUNICIPIO DE PITANGA. Pitanga/PR. CNPJ 76.172.907/0001-08

Quem foi contratado

SILVANO CARLOS DE SOUZAPessoa física, ***.554.049-**

Detalhes

Assinatura

01/06/2026

Vigência

01/06/2026 a 01/06/2027

Valor inicial

R$ 26.400,00

Parcelas

1 de R$ 26.400,00

Valor acumulado

R$ 26.400,00

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

35

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Sargento Moraes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

76172907000108-1-000073/2026

Número de controle PNCP

76172907000108-2-000023/2026

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