CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUEOLOGIA, HABILITADA JUNTO AO IPHAN, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUEOLOGIA, HABILITADA JUNTO AO IPHAN, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO ARQUEÓLOGO, INCLUINDO DIAGNÓSTICO E/OU PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA, EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA IPHAN Nº 06/2025 E CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ESPECÍFICO (TRE), OBSERVANDO O ART. 23 E OS ITENS 3.2.2, 3.4 E 5 DAS DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO DAS PESQUISAS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO (PROJETO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO - PAIPA E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO - RAIPA), VISANDO À OBTENÇÃO DA MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA DO IPHAN PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL (CASCALHO DA CASCALHEIRA) NO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA/PR.