Contrato 339 · Concessão · Santa Izabel do Oeste/PR

Concessão onerosa de Direito Real de Uso, mediante leilão público, de parte ideal de 7.501,00 m² pertencente…

Valor globalR$ 200,0 milR$ 200.000,00, informado pelo órgão
Assinatura17/09/2026Alienação de bens móveis/imóveis
Vigência até17/09/2036início em 17/09/2026
Valor inicialR$ 200,0 mil1 parcela(s) de R$ 200.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE

Div. de Serv. Gerais e Recursos Humanos. Santa Izabel do Oeste/PR. CNPJ 76.205.715/0001-42

Quem foi contratado

HELIO GARCIA DO NASCIMENTO

Pessoa física, ***.286.189-**

Objeto do contrato

Concessão onerosa de Direito Real de Uso, mediante leilão público, de parte ideal de 7.501,00 m² pertencente ao Lote Rural nº 32-G da Gleba nº 17-AM, matrícula nº 33.662, de propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, conforme autorização contida na Lei Municipal nº 2.847/2026 e n° 2.763/2025; com previsão de edificação de 01 (um) barracão a ser construído às expensas do Município de até 500 (quinhentos metros quadrados) e Parte Ideal de 2.000 m² (dois mil metros quadrados), pertencente ao LOTE RURAL nº 46-A (quarenta e seis-A) da GLEBA Nº 18-AM (dezoitoAM), de propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste-PR, pertencente a matrícula nº 9.760, do Cartório de Registro de Imóveis de Realeza-PR, situado na Comunidade de Rio da Prata, com previsão de edificação de 01 (um) barracão a ser construído às expensas do Município de até 200 (duzentos) metros quadrados, de propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste - PR.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 200.000,00
Tipo
Concessão
Categoria
Alienação de bens móveis/imóveis
Processo
95/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Jean Catto (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
76205715000142-1-000140/2026
Controle PNCP
76205715000142-2-000135/2026

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