O objeto do presente termo contratual é a prestação de serviço de Guarda-Vidas (04), na forma de execução…

O objeto do presente termo contratual é a prestação de serviço de Guarda-Vidas (04), na forma de execução indireta, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender ao Terminal Turístico de Três Lagoas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e edital de licitação originando o Processo de Pregão Eletrônico n° 106/2025, tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 76625/2025 e seus anexos.