Contrato 168 · Contrato (termo inicial) · Cascavel/PR
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, CUJAS UNIDADES DE…
Quem contratou
Secretaria Munl de Educação. Cascavel/PR. CNPJ 76.208.867/0001-07
Quem foi contratado
48.325.495/0001-55
Objeto do contrato
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, CUJAS UNIDADES DE ATENDIMENTO ESTEJAM LOCALIZADAS EM CASCAVEL - PR, QUE TENHAM INTERESSE EM SE HABILITAR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DA OFERTA DE ATÉ 1.200 (MIL E DUZENTAS) VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PERÍODO PARCIAL DE NO MÍNIMO 4 (QUATRO) HORAS DIÁRIAS, PARA CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL Nº 9.394/1996, LEI MUNICIPAL N° 6.769/2017, DECRETO MUNICIPAL N° 14.400/2018, O DECRETO FEDERAL Nº 12.574/2025 E A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01/2024
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 542.335,20
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 42842/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Renato Silva (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 76208867000107-1-000131/2026
- Controle PNCP
- 76208867000107-2-000154/2026
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