Contrato 000059 · Contrato (termo inicial) · Tuneiras do Oeste/PR
Prestação de serviços de Assessoria Educacional para a Secretaria Municipal de Educação de Tuneiras do…
Quem contratou
MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE. Tuneiras do Oeste/PR. CNPJ 76.247.329/0001-13
Quem foi contratado
GAE - CONSULTORIA E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP
03.964.493/0001-78
Objeto do contrato
Prestação de serviços de Assessoria Educacional para a Secretaria Municipal de Educação de Tuneiras do OestePR de acordo com a Lei n 12.764 Lei Berenice Piana, de 27 de dezembro de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, Lei Estadual n 21.964 de 31 de abril de 2024 Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista TEA e DECRETO N 12.773, de 8 de dezembro DE 2025, Que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 71.400,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 29/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Padre Guerino (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 76247329000113-1-000027/2026
- Controle PNCP
- 76247329000113-2-000018/2026
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