Contrato 130 · Contrato (termo inicial) · Cruzeiro do Oeste/PR

Credenciamento de pessoas jurídicas, inclusive associações e cooperativas, para prestação de serviços…

Valor globalR$ 286,3 milR$ 286.254,00, informado pelo órgão
Assinatura18/06/2026Serviços
Vigência até18/06/2027início em 18/06/2026
Valor inicialR$ 286,3 mil1 parcela(s) de R$ 286.254,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE

Unidade administrativa. Cruzeiro do Oeste/PR. CNPJ 76.381.854/0001-27

Quem foi contratado

APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

78.185.352/0001-56

Objeto do contrato

Credenciamento de pessoas jurídicas, inclusive associações e cooperativas, para prestação de serviços especializados de atenção à saúde da pessoa com deficiência, mediante atendimento multiprofissional e interdisciplinar, com execução de procedimentos específicos previstos na Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente aqueles regulamentados pela Portaria GM/MS nº 1.635, observadas as diretrizes da Lei nº 8.080 e demais normativas aplicáveis.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 286.254,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
31/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Armandinho (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
76381854000127-1-000048/2026
Controle PNCP
76381854000127-2-000114/2026

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