Contrato 194 · Contrato (termo inicial) · Joaquim Távora/PR
TERMO DE CONVENIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO, para o Incentivo Financeiro…
Valor globalR$ 515,0 milR$ 514.955,00, informado pelo órgão
Assinatura14/04/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 14/04/2026
Valor inicialR$ 515,0 mil1 parcela(s) de R$ 514.955,00
Quem contratou
Divisao de Saude Publica. Joaquim Távora/PR. CNPJ 76.966.845/0001-06
Quem foi contratado
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO
00.476.612/0001-55
Objeto do contrato
TERMO DE CONVENIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO, para o Incentivo Financeiro Federal para implantação conforme Portaria GM/MS 10.121, de 31 de Dezembro de 2025 e de custeio mensal Federal e Estadual do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) conforme Portaria GM/MS nº 5.500, de 24 de Outubro de 2024 e Resolução SESA nº 924/2024.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 514.955,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 73/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Gelson Mansur Nassar (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 76966845000106-1-000070/2026
- Controle PNCP
- 76966845000106-2-000097/2026
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