Contrato 108 · Contrato (termo inicial) · Diamante do Norte/PR

Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em legislação educacional, destinados à elaboração…

Valor globalR$ 27,6 milR$ 27.600,00, informado pelo órgão
Assinatura20/10/2026Serviços
Vigência até20/10/2027início em 20/10/2026
Valor inicialR$ 27,6 mil1 parcela(s) de R$ 27.600,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE DIAMANTE DO NORTE

Unidade administrativa. Diamante do Norte/PR. CNPJ 76.972.082/0001-06

Quem foi contratado

PATRICIA DA CUNHA BATISTA

32.632.232/0001-59

Objeto do contrato

Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em legislação educacional, destinados à elaboração do novo Plano Municipal de Educação - PME e da respectiva minuta de projeto de lei, em conformidade com a Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE

Detalhes

Valor acumulado
R$ 27.600,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
72/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Eliel Correa (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
76972082000106-1-000081/2026
Controle PNCP
76972082000106-2-000099/2026

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