CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO OBJETIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA ESCOLA, PARA 11…

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO OBJETIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA ESCOLA, PARA 11 (ONZE) ALUNOS SURDOS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA : OFERTAR ATENDI-MENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) , COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR BEM COMO APOIOS E ATENDIMENTOS NAS ÁREAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIAN-ÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS SURDOS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, BEM COMO PREPARAÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO AO MERCADO DE TRABALHO, ATENDIMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO RESPEITANDO OS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS , A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDBEN Nº9394/96, O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E A LEGISLAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL E ESTADU-AL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O ANO LETIVO DE 2026 , TENDO INICIO A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.