Contrato 144 · Contrato (termo inicial) · Curitiba/PR
O presente contrato tem por objeto o fornecimento contínuo de publicações nacionais, na área jurídica e…
Quem contratou
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
EPR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Curitiba/PR. CNPJ 78.206.307/0001-30
Quem foi contratado
LISBOA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
55.165.729/0001-00
Objeto do contrato
O presente contrato tem por objeto o fornecimento contínuo de publicações nacionais, na área jurídica e outras áreas específicas, de acordo com as especificações contidas no Instrumento Convocatório do Pregão Eletrônico Nº 248/26 e seus Anexos. O presente ajuste tem valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), a conta da dotação orçamentária 0901.03.091.04.8010 - Gestão dos Serviços do Ministério Público do Paraná, no subelemento de despesa 3390.3016 - Material de Expediente. Será aplicado um percentual de 25,00% (vinte e cinco por cento) de desconto sobre o valor sugerido para venda pelas editoras, em vigor na data da apresentação do orçamento referente a cada pedido.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 19.19.9925.0013104/2026-27
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 76416940000128-1-000113/2026
- Controle PNCP
- 78206307000130-2-000253/2026
Informação complementar do órgão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/26, RESPALDADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E NO DECRETO ESTADUAL Nº 10.086/2022
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