Contrato 87 · Contrato (termo inicial) · Tunápolis/SC
Contratação de Agricultores familiares rurais e Cooperativas para fornecimento de alimentos, baseada na…
Valor globalR$ 4,7 milR$ 4.701,00, informado pelo órgão
Assinatura08/05/2026Compras
Vigência até31/12/2026início em 08/05/2026
Valor inicialR$ 4,7 mil1 parcela(s) de R$ 4.701,00
Quem contratou
ADMINISTRAÇAO DA EDUCAÇAO MUNICIPAL. Tunápolis/SC. CNPJ 78.486.198/0001-52
Quem foi contratado
ALOÍSIO INÁCIO STÜELP
Pessoa física, ***.303.719-**
Objeto do contrato
Contratação de Agricultores familiares rurais e Cooperativas para fornecimento de alimentos, baseada na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, onde a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020: dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo que ao menos 45% do recurso destinado pelo FNDE deve ser gasto com alimentos da Agricultura Familiar, por meio de chamada pública.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 4.701,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 98/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marino Jose Frey (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 78486198000152-1-000160/2026
- Controle PNCP
- 78486198000152-2-000580/2026
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