Contrato 047 · Contrato (termo inicial) · Paraíso/SC
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL (ETSA) PARA O MUNICÍPIO DE PARAISO…
Quem contratou
DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS. Paraíso/SC. CNPJ 80.912.009/0001-08
Quem foi contratado
ALTO URUGUAI ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DE CIDADES LTDA
19.338.878/0001-60
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL (ETSA) PARA O MUNICÍPIO DE PARAISO, COM BASE NA LEI Nº 12.651/2012, LEI Nº 13.465/2017, LEI Nº 14.285/2021 E PARECER TÉCNICO Nº 01/2021/GAM/CAT DE 16 DE MARÇO DE 2021 E SEUS ANEXOS. ENUNCIADOS DE DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS (APROVADOS PELOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELO CONSELHO CONSULTIVO DO MEIO AMBIENTE EM JUNHO DE 2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS E VIGENTES).
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 45.900,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 43/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Gilberto Belegante (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 80912009000108-1-000062/2026
- Controle PNCP
- 80912009000108-2-000296/2026
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