REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL VILA BITENCOURT, LAGEADO E PEROBA, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 19.379/2025, E NOS TERMOS DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO SIE Nº 49834/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL E O ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.

Quem contratou

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Santa Rosa do Sul/SC. CNPJ 80.989.965/0001-98

Quem foi contratado

FORMULA PAVIMENTACAO LTDA23.155.389/0001-40

Detalhes

Assinatura

26/06/2026

Vigência

26/06/2026 a 26/12/2027

Valor inicial

R$ 6.998.087,70

Parcelas

1 de R$ 6.998.087,70

Valor acumulado

R$ 6.998.087,70

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Obras

Processo

117/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Almides (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

80989965000198-1-000117/2026

Número de controle PNCP

80989965000198-2-000493/2026

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